Santa Cruz receberá R$ 1,4 milhão de leilão do pré-sal

08/11/2019

 

Leilão arrecadou quase R$ 69 bilhões e prevê que R$35 bilhões deverão ser divididos entre os municípios. 

 




Santa Cruz do Rio Pardo terá direito a receber R$ 1.466.092 pelo rateio do megaleilão dos excedentes do pré-sal na área conhecida como cessão onerosa, na Bacia de Santos, no Rio de Janeiro, que aconteceu nesta semana.

O megaleilão arrecadou menos do que se previa: R$ 69,96 bilhões, frente aos R$ 106,5 bilhões estimados pelo governo inicialmente. A queda aconteceu porque só foram arrematados dois dos quatro campos previstos. Com isso, o dinheiro que será distribuído a estados e municípios cairá à metade do previsto.

Do total que foi arrecadado, R$ 34,1 bilhões terão de ser pagos à Petrobras, como ressarcimento pelos investimentos feitos na área (a estatal explora a região desde 2010) e também como compensação pela desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado. O valor ainda vai sofrer uma pequena variação, pois será corrigido pela Selic até a quitação do pagamento.

Feito o pagamento à Petrobras, sobrarão R$ 35,86 bilhões para rateio. Esse dinheiro poderia ficar integralmente com a União, mas o governo decidiu repartir a receita com estados e municípios para ajuda-los financeiramente.

 

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De acordo com projeto aprovado no Congresso e que já virou lei, os Estados vão receber 15% dos R$ 35,86 bilhões, o equivalente a R$ 5,379 bilhões.

A divisão do dinheiro entre os Estados será feita da seguinte forma: dois terços de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e um terço seguindo as regras do Fundo de Exportação (FEX) e da Lei Kandir.



O estado do Rio de Janeiro terá uma vantagem adicional. Além de entrar na cota do rateio com os outros estados, os fluminenses vão receber mais 3% sobre os R$ 35,86 bilhões, pois é o estado onde estão os campos que serão leiloados.

Os municípios também terão direito a 15% dos R$ 35,86 bilhões, ou seja, a R$ 5,379 bilhões, a serem repartidos de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É também a metade do valor previsto caso as quatro áreas tivessem sido arrematadas. Por fim, a União ficará com os 67% restantes desse bolo, o equivalente a R$ 24,026 bilhões do megaleilão do pré-sal.

Dos municípios da região, Ourinhos ficará com a maior fatia. A cidade deverá receber R$ 2.345,747. Santa Cruz fica em segundo lugar, com R$1.466,092; seguido de Piraju que deverá receber R$ 1.026,264 dos cofres da União.

Confira quanto receberá cada município da região:


Os Estados, segundo o projeto aprovado pelo Congresso, devem usar o dinheiro obrigatoriamente para o pagamento de despesas previdenciárias e, depois, para investimentos.

Os municípios podem usar para investimento ou Previdência. Como o leilão não teve ágio, os pagamentos deverão ser realizados em uma única parcela, até dezembro deste ano.


Divisão de recursos do megaleilão do pré-sal





Conteúdo: Gazeta do Povo
 

 

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