Projeto de Capitão Augusto que cria cadastro de assassinos de policiais é aprovado em Comissão

10/10/2019

 

Se não houver recurso na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, texto seguirá direto para análise do Senado.

 




A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 08, o Projeto de Lei 4535/16, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que cria o Cadastro Nacional de Homicidas de Policiais. O relator, deputado Sergio Toledo (PL-AL), apresentou parecer pela constitucionalidade da matéria.

A proposta tramita em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir direto para a análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

O cadastro nacional reunirá informações relativas a condenados pelo crime de homicídio praticado contra policiais, no exercício da função ou em razão dela. O Poder Executivo será o responsável pela manutenção do registro, que será alimentado pelas outras esferas por meio de convênios.

O autor, Capitão Augusto, defendeu seu texto. “Nós temos de ter informações e monitorar esses marginais. Os policiais estão sendo caçados”, alertou o parlamentar.

 

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Augusto classificou o número de casos de assassinato de policiais como um “epidemia”.

“O homicídio praticado contra os policiais constitui uma epidemia, alarmante, inaceitável e cruel, que não deve e não pode ser ignorada. Essas execuções sumárias e ataques não atingem somente as forças policiais, mas atingem, também, o próprio Estado de Direito, devendo ser combatidas e reprimidas com leis mais fortes, mais severas, mais intimidadoras e inibidoras das ações dos infratores da lei”, disse.

Se não houver recurso, texto da proposta seguirá direto para análise do Senado.

 
Texto foi aprovado na última terça-feira, 08, na Comissão de Constituição e Justiça.
 
 
 
 
 
Conteúdo: O Estado de S. Paulo
 

 

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