“Isso não vai acontecer”, diz Otacílio sobre exonerações na Saúde

19/06/2020

 

Prefeito acredita que ação coletiva junto a Justiça do Trabalho pode reverter situação dos funcionários. Decisão atual obriga prefeitura a demitir servidores em até 120 dias.

 

 

André Rubio



Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo pode levar a prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) a exonerar 95 servidores da Saúde do município. 

A decisão do TJSP exige que os médicos, enfermeiros, agentes de saúde, técnicos esportivos, motoristas e outras atividades contratadas através do Programa Saúde da Família (PSF), uma vez que  o Tribunal considerou inconstitucional a lei municipal de 2019 que tentou transformar os servidores que foram contratados por processo seletivo, em funcionários efetivos, como os demais servidores da Saúde municipal. 

Pela decisão, o município tem até 120 dias para demitir os servidores e regularizar a estrutura administrativa com contratação através de concurso público. A ação direta foio movida pela Procuradoria Jurídica do Estado.

Em participação no programa F5, nesta quinta-feira, 18, o prefeito de Santa Cruz, Otacílio Assis (PSB) afirmou que não acredita que estes servidores serão exonerados.

 

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“Este é um entendimento do Tribunal de Justiça, porém acredito que um juiz da Justiça do Trabalho deverá reconhecer a estabilidade destes funcionários e todos manterão seus empregos”, afirmou o prefeito.

Na opinião de Otacílio, todos os servidores do “PSF” devem entrar com ação conjunta na Justiça do Trabalho a fim de garantirem seus empregos e solicitando reconhecimento de estabilidade.

“Algo parecido já aconteceu com professores há alguns anos em Santa Cruz e recentemente com funcionários do Samu da região, o essencial neste momento é a união destes servidores em uma ação conjunta junto a Justiça do Trabalho”, disse Otacílio.

Veja abaixo a participação do prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo no programa F5.

 

 

 

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