Empresas começam a receber subsídio do governo por acordo com caminhoneiros

28/07/2018

 

Inicialmente, serão pagos os valores correspondentes ao período entre 30 de maio e 7 de junho.

 

 

 

A diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprovou o início do pagamento da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, estabelecida na Medida Provisória 838 deste ano. 

A redução do preço do combustível foi resultado da greve dos caminhoneiros, no final de maio, quando o governou federal cedeu a algumas reivindicações e estabeleceu as regras na MP.

O pagamento, que começará nos próximos dias, faz parte do cálculo para permitir a queda em R$ 0,46 no preço do diesel, nas refinarias. Deste valor, R$ 0,16 seriam obtidos por meio de redução de tributos e a diferença de R$ 0,30 entraria no cálculo por via de subvenção.

Segundo a ANP, ao todo sete empresas se habilitaram nesta primeira fase. Cinco delas passam pela análise da documentação, que ainda depende da execução de procedimentos pendentes, como o recebimento dos valores dos impostos estaduais, por parte do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária.

Deve haver uma segunda rodada de pagamentos, ainda em fase de avaliação dos impostos federais e estaduais aplicados.

De acordo com informações do Ministério da Fazenda, divulgadas no momento da publicação da Medida Provisória, o valor total disponibilizado pelo Tesouro Nacional para a subvenção é de R$ 9,5 bilhões.

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Conteúdo: EBC
 

 

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