Denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro causam demissão de diretor da Escola de Música de Ourinhos; MP investigará caso

07/03/2018

 

Supostos pagamentos irregulares a funcionários fantasmas, aquisição de instrumentos musicais com preços superfaturados e pagamentos por cursos que nunca foram dados na Escola Municipal de Música serão apurados pelo Ministério Público.

 



Por Alexandre Mansinho / Jornal Negocião

 

Uma denúncia de possíveis irregularidades na secretaria de Cultura de Ourinhos feita pelo jornal ‘Negocião’ causou a exoneração do Diretor da Escola Municipal de Música, Paulo Flores.

De acordo com a denuncia, um esquema de desvio de dinheiro público repassado a Cooperativa Brasileira de Trabalho dos Profissionais das Artes, ligada diretamente a secretaria de Cultura acontecia com o consentimento e participação de diretores e o próprio secretario Rodrigo Donato.

Daniela Gonçalves Andrejevas dos Santos, diretora da Cooperativa Brasileira de Trabalho dos Profissionais das Artes, procurou o órgão de imprensa para relatar as irregularidades. Segundo ela, desde que a cooperativa foi criada, com o objetivo economizar dinheiro público e facilitar a contratação de profissionais para atenderem os alunos da Escola Municipal de Música de Ourinhos – EMMO, o órgão estaria envolvido em um esquema criminoso de desvio de verbas públicas e irregularidades diversas.

Daniela afirma que, logo quando a Cooperativa foi criada, o músico Paulo Eduardo Flores da Silva, nomeado por Lucas Pocay como diretor da EMMO, tomou a frente das decisões de caráter administrativo alegando que tinha já experiência na gestão de entidades desse tipo por já ter feito parte de cooperativas de artes.

A denunciante disse ter estranhado tal protagonismo mas, diante da contundência dos argumentos de Paulo Flores e para, segundo ela, fazer o que fosse melhor para a EMMO, acabou sendo submissa a tais ordens.


COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA – Sempre quando a Prefeitura Municipal de Ourinhos fazia um repasse para a Cooperativa, pagos todos os salários e feitos todos os recolhimentos de taxas, sobrava um saldo.

Daniela afirma que Paulo Flores alegou que seria bom para a instituição e para a EMMO que esse saldo não fosse devolvido:

“Ele dizia sempre que era importante termos dinheiro em caixa e que, para isso, deveríamos fazer alguns procedimentos a fim de justificar na prestação de contas”, contou a denunciante.

Dessa forma, documentos falsos foram produzidos, doações fraudulentas foram efetuadas e recolhimentos indevidos foram realizados e o dinheiro que deveria retornar aos cofres públicos ficava na conta da Cooperativa, segundo Daniela.

O músico Paulo Flores foi exonerado pelo prefeito de Ourinhos após as denúncias.

 

LAVAGEM DE DINHEIRO – Havia cerca de 11 professores cooperados que faziam parte do esquema. Esses professores recebiam depósitos sob falsos pretextos (ministrações de aulas que nunca existiram, organizações de cursos e prestação de serviços – todos “fantasmas”) com o compromisso de, quando recebessem o pagamento pelos serviços, devolvessem para a Cooperativa sob forma de doação.

Nesse “caminho”, alguns professores ficaram com os depósitos irregulares na sua totalidade ou em partes, fazendo uso pessoal do dinheiro depositado irregularmente.


BATERIA SUPERFATURADA – Rodrigo Donato, titular da pasta da Cultura, teria se envolvido no esquema ilegal, segundo a denúncia, de duas formas. Primeiro por saber do esquema arquitetado por Paulo Flores e, ainda assim, autorizar os pagamentos e, em segundo lugar, por ter ele mesmo vendido para a Cooperativa uma bateria por um preço muito acima do valor de mercado:

“O Rodrigo Donato vendeu uma bateria para a Cooperativa que não valia mais de R$ 2.500, mas, por ordem de Paulo Flores, eu fiz o saque do dinheiro da conta da Cooperativa no valor de R$ 6,5 mil e dei para Rodrigo em mãos, em espécie”, afirma Daniela.

 

CURSO DE FÉRIAS – Ainda segundo a denúncia, Paulo Flores, por meio do seu site pessoal ‘Brasil Instrumental’, sediava virtualmente todas as atividades da EMMO na internet, incluindo as inscrições para o Festival de Música, evento que é referência nacional na formação de músicos e acontece anualmente em Ourinhos.De posse de todos esses dados, incluindo os nomes de alunos de todo o Brasil que faziam as inscrições para participar dos cursos do Festival, foram criadas listas falsas de presença que tinham o objetivo de dar ares de legalidade a ministração de formações para músicos que nunca existiram de fato – visto que os alunos que constavam nas listas nem sabiam que estavam “matriculados” e que a EMMO estaria até fechada nesse período.

 

PROFESSORES “CUSTAVAM” MAIS PARA A PREFEITURA – A Prefeitura de Ourinhos pagava os salários dos professores com cerca de 20% de ágio, segundo documentos apresentados à reportagem do jornal Negocião por Daniela.Em uma estratégia de inserir contribuições superfaturadas, o valor pago por professor sofria acréscimo e, sem a ciência dos profissionais. O valor descontado a mais era então depositado em um caixa dois, mantido pela Cooperativa.

 

FUNCIONÁRIOS FANTASMAS – Conforme documentos levados ao Ministério Público, houve pelo menos um caso de uma profissional que fazia parte da folha de pagamento da Cooperativa mas, que, segundo informações dadas por Daniela, nunca sequer veio a Ourinhos, tampouco prestou qualquer serviço a EMMO.

 

Secretario de Cultura de Ourinhos, Rodrigo Donato teria conhecimento dos desvios de acordo com as denúncias.

 

OUTRO LADO – Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura de Ourinhos respondeu:“Diante das denúncias, a Prefeitura de Ourinhos suspendeu qualquer repasse a Cooperativa Brasileira de Trabalho dos Profissionais das Artes e abrirá uma sindicância para apurar os fatos. Sempre nos pautaremos pela transparência e lisura da gestão, doa a quem doer”, ressaltou o Prefeito Lucas Pocay.

 

MINISTÉRIO PÚBLICO – Em publicação no Diário Oficial, sob o número MP: 42.0358.0000375/18-8 e sob o título/assunto “IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS – NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)”, o Ministério Público já deu início aos procedimentos investigativos e faz citando todos os nomes dos possíveis envolvidos que constam nessa matéria.

 

Confira vídeo abaixo:

 
 
 
Conteúdo: Jornal Negocião

 

 

Fique sempre por dentro das  Notícias em Santa Cruz atualizadas diariamente através do aplicativo ACHEI SANTA CRUZ , basta clicar na imagem abaixo que você será redirecionado a loja de aplicativos de seu smartphone!

 

 

Notícias Relacionadas