Confira o que mudou da eleição de 2014 para a de 2018

03/08/2018

 

Redução do tempo de campanha, veto a financiamento empresarial, entre outras mudanças foram estabelecidas.

 



A revista “Veja” publicou nesta sexta-feira (3) um comparativo entre as eleições de 2014 e as deste ano, destacando as principais mudanças de lá para cá. 

Confira:

– Decisão do STF de 2015 proibiu o financiamento empresarial;

– Dias de campanha nas ruas: em 2014, foram 90. Neste ano, serão 45 dias ao todo;

– Horário eleitoral teve seu período de duração reduzido de 45 para 35 dias;

– Horário eleitoral gratuito foi pulverizado: a divulgação será mais fracionada ao longo do dia, com a redução dos blocos e a ampliação das inserções de 30 ou 60 segundos;

– Campanhas não poderão custar mais de R$ 70 milhões. Além do fundo eleitoral, fica permitido o autofinanciamento, as doações de pessoas físicas e o uso do Fundo Partidário (verba que partidos recebem mensalmente para manutenção);

– Cláusula de barreira:
 doze anos após ser vetada pelo STF, a medida será aplicada nas eleições deste ano. Para ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV nos quatro anos seguintes, um partido político deverá comprovar que representa uma parcela mínima da população, a partir dos votos para a Câmara dos Deputados;

– Fake News: o TSE constituiu um comitê formado em parceria com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar a ocorrência de mentiras do gênero e dar respostas rápidas;

– Se identificado que o candidato vencedor se beneficiou intencionalmente de fake news, as eleições brasileiras podem até ser anuladas. 

 

Horário eleitoral gratuito o dia todo

Ficou feliz em saber que a propaganda política será mais curta? Pois é, temos más notícias. O tempo de exibição será menor e os blocos do horário eleitoral foram cortados pela metade (de cinquenta para 25 minutos), mas as inserções de trinta e sessenta segundos ao longo do dia mais que dobrarão.

Em 2014, foram trinta minutos por dia. Neste ano, o número sobe para setenta minutos, e as emissoras estarão proibidas de veicular as propagandas entre 0h e 5h e precisarão espalhá-las proporcionalmente entre faixas de horário da manhã, tarde e noite.

Abaixo, veja a divisão por partido político, em simulação feita considerando que todas as legendas se posicionassem sobre todos os cargos em disputa.

Caso um partido fique neutro em uma disputa, como o PSB pode ficar na eleição presidencial, essa legenda perderá parte do tempo, que será redistribuído. 

O mesmo vale para coligações com mais de seis partidos, uma vez que a legislação também estabelece que candidatos só podem aproveitar o tempo das seis maiores legendas que o apoiem.

 

O TSE constituiu um comitê formado em parceria com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar a ocorrência de mentiras do gênero e dar respostas rápidas. 

Diante desse cenário, 24 organizações de mídia se uniram no projeto Comprova, que vai publicar esclarecimentos sobre rumores e conteúdos enganosos partir deste mês. 

Ainda na guerra às notícias falsas, o Facebook derrubou na semana passada uma rede de 196 páginas e 87 perfis que compartilhavam desinformação em sua plataforma. Abaixo, veja o crescimento de duas das principais redes onde são acompanhadas a divulgação de fake news no Brasil.

 

 

Calendário das eleições 2018

As datas que compõem o calendário das eleições no Brasil são reguladas por lei, tendo como padrão que o primeiro turno ocorre sempre no primeiro domingo de outubro e o segundo, no último.

A partir desse agendamento, os demais marcos são estabelecidos de acordo com o número de dias (antes ou depois) que a legislação estabelece para cada fase do rito. Na iminência das eleições, o TSE observa essas regras e o calendário do ano, e publica uma resolução oficializando as datas.

Aos eleitores, é importante atentar a algumas delas, como o dia 9 de setembro, quando os partidos deverão entregar as primeiras prestações de conta à Justiça Eleitoral. Essas informações vão constituir um sistema a ser disponibilizado pelo TSE, no qual será possível saber quem doou para quem e como esse dinheiro foi gasto.

Abaixo, as principais datas do calendário eleitoral daqui até a diplomação dos eleitos, em dezembro, com destaque para a data-limite em que é permitida a substituição de candidatos. Nesse dia se saberá, em definitivo, a posição do ex-presidente Lula e do PT para as eleições.

 
 
 
Fonte: UOL
 

 

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